ARTESP e ViaPaulista realizam audiências públicas para revisão do contrato da concessionária

A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a concessionária Arteris ViaPaulista informam a realização de duas audiências públicas com o objetivo de análise e apreciação de diferentes demandas da sociedade e entidades por novos investimentos na malha viária sob gestão da empresa.

A atividade integra a 2ª Revisão Ordinária do Contrato da concessionária. As audiências ocorrem no dia 31, em Ribeirão Preto, e 1º de novembro, em Araraquara. Em ambos os municípios, as reuniões serão nas Câmaras Municipais e haverá transmissão ao vivo pelo Youtube da agência reguladora.

As audiências são instrumentos de transparência e participação social, pelo qual usuários, agentes econômicos e demais interessados podem sugerir investimento.

Durante as audiências públicas, serão discutidas as demandas por novos investimentos registrados no SISDEMANDA, sistema implantado pela concessionária para apresentação de pleitos da sociedade em relação às rodovias da região ao longo dos cinco últimos anos, como por exemplo Rodovia Anhanguera (SP-330), Rodovia Cândido Portinari (SP-334) e Rodovia Antônio Machado Sant'Anna (SP-255). Ao todo, 37 solicitações com viabilidade preliminar foram recebidas pelo Sisdemanda, englobando um total de 13 diferentes municípios na região de Ribeirão Preto, Franca, Araraquara e Barra Bonita.

O prazo para a Consulta Pública nº 08/2024, ou seja, para o envio de sugestões para a 2ª Revisão Ordinária, foi aberto na segunda-feira (21) e segue até 09 de novembro, às 18h. O regulamento e a forma de participação na consulta pública estão disponíveis no site da ARTESP – www.artesp.sp.gov.br /menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas.

As contribuições deverão ser feitas por meio do formulário disponibilizado no site da ARTESP. Para a audiência de Araraquara, no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfyCo9EUn2lj7Cz4Loi5XHJZCf1wgCrJeHJi8ftbQneRQ0U3Q/viewform?pli=1 e para a audiência de Ribeirão Preto, no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfTyFnNtpeck_V6NdORB_g39IMahFKgwo-k669eWlQUVL4obQ/viewform

Durante a revisão serão feitos levantamentos de todos os eventos que podem ter gerado eventual desequilíbrio financeiro de contrato, tanto para o concessionário, como para o Estado. Serão estabelecidas eventuais soluções para esses efeitos.

O processo será realizado em fases, que podem culminar com a revisão do plano original de investimentos, dos planos de investimentos vigentes ou elaboração de novos planos de investimentos, além dos cronogramas, plano de seguros e de garantias.

Participação popular

A participação é aberta a todos os interessados e não é necessária a inscrição prévia dos participantes apenas como ouvintes. Para a participação presencial e com manifestação oral, a recomendação é que os interessados façam a inscrição por meio do formulário disponibilizado pela ARTESP, previamente. Mas caso isto não ocorra é possível se inscrever na hora.

Sobre a ViaPaulista

A concessionária Arteris ViaPaulista é responsável pela operação, manutenção e modernização do Lote Rodovias dos Calçados, com um total de 720,6 quilômetros de rodovias concedidas. A concessionária deve realizar, ao longo da concessão, investimentos de R$ 5 bilhões na restauração de rodovias, ampliação da malha viária e implantação de tecnologias e inovações que contribuem para a prestação de serviços de alta qualidade aos usuários.